No primeiro dia do ano brasileiros já pagaram R$ 8 bilhões em imposto s

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No primeiro dia do ano brasileiros já pagaram R$ 8 bilhões em imposto s
No primeiro dia do ano brasileiros já pagaram R$ 8 bilhões em imposto s

No primeiro dia de 2021 os brasileiros pagaram mais de R$ 8 bilhões em impostos segundo o portal Impostrometro.

Com esse dinheiro seria possível comprar mais de 52 mil Bitcoins ou então 8.828 Apartamentos com 3 quartos, 1 suíte, 2 garagens, 124m2, em Campestre, Santo Andre (SP).

 

A carga tributária brasileira, que passa de 32,4% do PIB, é a segunda maior carga tributária da América Latina e o país só perde para Cuba.

Porém o que já é alto pode ficar ainda maior em 2021 com a proposta da Reforma Tributária de Paulo Guedes que prevê, entre outros, a criação de um imposto para transações digitais, chamada de “nova CPFM”.

Paga quem envia e quem recebe

O Ministério da Economia ainda não definiu o valor do imposto, mas há duas propostas, uma que envolve a cobrança de 0,10% em cada transação digital não só no Pix, mas também em cartões de débito, crédito, TED, DOC e qualquer movimentação financeira digital, inclusive transações com Bitcoin e criptomoedas.

A outra proposta porém sugere a cobrança de 0,4%, sendo 0,2% cobrado de quem faz a transação e 0,2% de quem recebe, ou seja, o cidadão teria que pagar um imposto por receber dinheiro.

Contudo, a ‘nova CPMF’ como vem sendo chamada desde o ano passado não tem consenso nem mesmo no Governo Federal.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já declarou que não haveria a criação de um novo imposto por parte do Governo.

Já no Legislativo, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado já declaram que não tem intenção de aprovar um imposto para transações digitais.

A proposta de Guedes é parte do texto da Reforma Tributária do Governo.

Segundo o Ministro o texto será enviado para aprovação em 4 partes. 

Até o momento somente 1 parte foi enviada para apreciação de Deputados e Senadores, contudo o texto não aborda a nova ‘CPMF’.

Bitcoin

Mas não é só Paulo Guedes que está ‘de olho’ nas transações digitais.

A Receita Federal informou a  Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior pretende revistar a Instrução Normativa 1888, que obriga as exchanges de Bitcoin e criptomoedas informar as transações de seus usuários para o regulador.

Embora o documento não traga informações complementares sobre quais pontos a Receita Federal deve revisar na Instrução Normativa a revisão da norma está classificada no eixo de “tributação”, entre os “eixos temáticos da agenda regulatória para a melhoria do ambiente de investimentos”.

Assim a inclusão da revisão no eixo indica que possivelmente uma nova edição da norma pode incidir na implementação de algum tributo nas negociações.

Além disso, no eixo “tributação” só há mais dois tópicos a serem revisados e ambos, abordam a incidência de tributos.

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