A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Militar do Distrito Federal assinam, nesta quinta-feira (13), às 11h, na sala 101 do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), uma portaria conjunta considerada estratégica para o fortalecimento da segurança pública no Distrito Federal.
O documento estabelece diretrizes operacionais e critérios objetivos para abordagem da população em situação de rua. O material direciona a atuação das forças de segurança, trazendo maior clareza técnica, segurança jurídica e alinhamento institucional às ações policiais.
A iniciativa dialoga com discussões recentes no campo jurídico e institucional e responde a um cenário que exige equilíbrio entre eficiência operacional, proteção desta população e respeito aos direitos fundamentais.